Professor PEB II MINAS GERAIS

As questões de conhecimentos gerais devem avaliar conhecimentos e habilidades de leitura e interpretação de textos, gráficos, tabelas e mapas sobre temas da atualidade que abordem os contextos econômico, social e educacional, bem como noções de direitos humanos e orientações e normas contidas nos documentos e textos legais:

Conteúdo da Apostila CD

1 – CONSTITUIÇÃO FEDERAL e ESTADUAL, especialmente os Capítulos que tratam dos Princípios Fundamentais; Direitos e Deveres Individuais e Coletivos e Direitos Sociais; Administração Pública; Educação.

2 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, especialmente os Capítulos IV e V do Título II – Dos Direitos Fundamentais.

3 – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDB, Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996, especialmente os Capítulos I, II, III, IV e V do Título V – Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino.

4 – O Desafio da Qualidade – A Educação Pública em Minas 2003/2006 – Editado pela Secretaria de Estado de Educação, Abril de 2003.

5 – Ensino Fundamental de 9 anos – Em busca do Sucesso Escolar – Editado pela Secretaria de Estado de Educação, Maio de 2003.

6 – Estrutura Orgânica da Secretaria de Estado de Educação:

- Lei Delegada nº 59, de 29 de janeiro de 2003.

- Decreto nº 43238, de 27 de março de 2003.

- Organograma.