TRT - Tribunal Regional Trabalho -  15ª Região - INTERIOR / SÃO PAULO

Aquisição por Download - Apostila COMPLETA para Técnico Judiciário Área Administrativa -  Basta ter o 2º grau. CLIC em "Detalhes da Apostila" e em "Notícias do Concurso"  - Salário de R$ 4.052,96 / 40 horas/semanais.  Inscrições de 11/05/2009 a 29/05/2009.

TRT - Tribunal Regional Trabalho -  15ª Região / INTERIOR do Estado de São Paulo

Concurso Público 2009

Inscrições de 11/05/2009 a 29/05/2009

Apostila desenvolvida especificamente para o cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa.

Aquisição por Download 

Exigência: Candidatos com o 2º Grau Completo / Ambos os Sexos

Salário de  R$ 4.052,96

PORTUGUÊS

Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Significação literal e contextual de vocábulos.

 

MATEMÁTICA

Números relativos inteiros e fracionários: operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação); múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; frações ordinárias e decimais; números decimais (operações e propriedades); expressões numéricas; equações de primeiro grau. Sistemas de medidas: medida de tempo; sistema métrico decimal. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três, simples e composta. Porcentagem; juros simples (juro, capital, tempo, taxa e montante).

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

Noções de Direito Constitucional

Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos Civis. Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo: das atribuições do Congresso Nacional; Do Processo Legislativo; Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Do Poder Judiciário: Disposições gerais. Do Supremo Tribunal Federal. Dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Das Funções Essenciais à Justiça: Do Ministério Público.

 

Noções de Direito Administrativo

Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação, anulação, revogação e extinção. Contratos Administrativos: conceito, características, controle, formalização, execução e inexecução. Licitação: obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, procedimentos e modalidades (Lei nº 8.666/93 e suas alterações). Pregão (Lei nº 10.520/2002). Pregão Eletrônico (Decreto nº 5.450/2005). Do processo administrativo (Lei nº 9.784/99). Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n.º 8.112/90 e as alterações estabelecidas pela Lei n.º 9.527/97 e outros diplomas legais): Do Provimento e da Vacância do cargo público. Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração. Das Vantagens. Das Licenças. Do Direito de Petição. Do Regime Disciplinar: Dos Deveres. Das Proibições. Das Responsabilidades. Das Penalidades. Lei n.º 8.429/92 (improbidade administrativa).

 

Noções de Direito Civil

Código Civil: Das pessoas: Pessoas Naturais. Pessoas Jurídicas: Pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Domicílio Civil. Dos Fatos Jurídicos: disposições gerais. Prescrição e

Decadência. Responsabilidade Civil.

 

Noções de Direito do Trabalho

Aspectos Gerais. Definição e Fontes do Direito do Trabalho. Aplicações dos preceitos da C.L.T: Conceito de Empregado e Empregador. Prescrição. Duração do Trabalho: da jornada de trabalho; Dos períodos de descanso. Do trabalho noturno. Das Férias Anuais: do direito a férias e sua duração, da concessão e da época das férias; das férias coletivas; dos efeitos na cessação do Contrato de Trabalho; do início da prescrição. Do Contrato Individual de Trabalho: Disposições Gerais. Da Remuneração; Da Suspensão e da Interrupção; Da Rescisão; Do Aviso Prévio. Da Organização Sindical: Da Associação em Sindicato. Das Convenções Coletivas de Trabalho. Justiça do Trabalho: Aspectos Gerais; Composição; Jurisdição e Competência das Varas; Juízes Titulares das Varas. Competência dos Tribunais Regionais do Trabalho e seus Presidentes. Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho.

 

Noções de Direito Processual do Trabalho

Aspectos gerais. Princípios Gerais Aplicáveis ao Processo Trabalhista. Aplicação Subsidiária do Código de Processo Civil. Consolidação das Leis do Trabalho: Do Processo Judiciário do Trabalho: Dos Atos, Termos e Prazos Processuais; Da Distribuição; Das partes e dos procuradores; Das Nulidades; Das Exceções; Das Audiências; Das Provas. Dos Dissídios Individuais. Do Procedimento Sumaríssimo. Da Execução. Dos Recursos.

 

 Lembre-se ! Somente os mais bem preparados, alcançam os objetivos desejados.

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LEITURA OBRIGATÓRIA

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