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TRT - Tribunal Regional Trabalho - 19ª Região / ALAGOAS
Concurso Público 2008
As inscrições ficarão abertas, através da Internet, no período de 21/07 a 14/08/2008, até às 20h30min (horário de Brasília), e nas agências credenciadas da CAIXA Caixa Econômica Federal, no período de 21/07 a 15/08/2008, em seus respectivos horários de expediente.
Apostila desenvolvida especificamente para o cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa.
Aquisição por Download
Exigência: Candidatos com o 2º Grau Completo / Ambos os Sexos
Salário Inicial R$ 3.323,53
CONTEÚDO
Português
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.
Noções de Direito Constitucional
Dos princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade e Direitos Políticos. Da Organização Político-Administrativa. Da União. Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos. Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário. Das funções essenciais à Justiça. Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004.
Noções de Direito Administrativo
Atos Administrativos: conceito; requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação; anulação e revogação. Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações posteriores. Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Das Disposições Preliminares. Do Provimento. Da Posse e do Exercício. Da Vacância. Do Vencimento e da Remuneração. Das Férias. Do Direito de Petição. Dos Deveres e Proibições. Da Acumulação. Das Responsabilidades. Das Penalidades. Do Processo Administrativo: Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Noções de Direito do Trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho: Justiça do Trabalho: órgãos que a compõem. Limitação do Tempo de Trabalho: Jornada de Trabalho. Trabalho Extraordinário. Trabalho Noturno e Remuneração do Trabalho Noturno. Repouso semanal e em feriados. Férias Anuais Remuneradas. Contrato Individual do Trabalho: sujeitos, caracterização e modalidades. Da Remuneração e do Salário. Salário Mínimo: irredutibilidade e garantia. Licença Paternidade. Salário Família. Causas de Dissolução do Contrato de Trabalho: faltas cometidas pelo empregado e faltas cometidas pelo empregador. Aviso Prévio. Garantia de emprego.
Noções de Direito Processual do Trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho: Dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores. Das disposições preliminares. Atos. Termos e prazos processuais. Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, em razão do lugar e em razão da pessoa. Reclamação escrita e Verbal: quem pode ajuizar. Do Procedimento Sumaríssimo. Da notificação das partes. Das Partes no Processo Trabalhista: capacidade, representação e seus procuradores, o jus postulandi. Audiência: definição, significado, procedimento. Arquivamento, revelia, revelia e confissão. Exceções. Contestação.
Lembre-se ! Somente os mais bem preparados, alcançam os objetivos desejados.
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Note que a apostila poderá continuar sendo usufruída por tempo indeterminado, MAS sem direito a atualizações.
Se um outro concurso do mesmo órgão, para a mesma função/cargo, for aberto, uma nova apostila será disponibilizada PARA NOVA AQUISIÇÃO.
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