As questões de conhecimentos gerais devem avaliar conhecimentos e habilidades de leitura e interpretação de textos, gráficos, tabelas e mapas sobre temas da atualidade que abordem os contextos econômico, social e educacional, bem como noções de direitos humanos e orientações e normas contidas nos documentos e textos legais:

Conteúdo da Apostila CD

1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL e ESTADUAL, especialmente os Capítulos que tratam dos Princípios Fundamentais; Direitos e Deveres Individuais e Coletivos e Direitos Sociais; Administração Pública; Educação.

2 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, especialmente os Capítulos IV e V do Título II Dos Direitos Fundamentais.

3 LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL LDB, Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996, especialmente os Capítulos I, II, III, IV e V do Título V Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino.

4 O Desafio da Qualidade A Educação Pública em Minas 2003/2006 Editado pela Secretaria de Estado de Educação, Abril de 2003.

5 Ensino Fundamental de 9 anos Em busca do Sucesso Escolar Editado pela Secretaria de Estado de Educação, Maio de 2003.

6 Estrutura Orgânica da Secretaria de Estado de Educação:

- Lei Delegada nº 59, de 29 de janeiro de 2003.

- Decreto nº 43238, de 27 de março de 2003.

- Organograma.