|
ATENÇÃO! ATENÇÃO!
DE ACORDO COM O EDITAL 2005
Inscrições abertas até o dia 21 de junho !
Garanta já a sua apostila !
Apostila desenvolvida especificamente para 4 Cargos do concurso do Tribunal de Justiça do Estado do PARANÁ.
Aquisição por Download
v Auxiliar Administrativo
( Nível Médio )
v Auxiliar Administrativo dos Juizados Especiais
( Nível Médio )
v Oficial de Justiça dos Juizados Especiais
( Nível Médio )
INÉDITO ! SURPREENDENTE
ATENÇÃO! Não se trata de um amontoado de apostilas ou textos dispostos desorganizadamente. Trata-se de um software específico, com a propriedade de receber atualizações on line.
Com base nas matérias pedidas no edital (01/2005), essa apostila se constitui numa PODEROSA FERRAMENTA de preparo às provas do concurso, o que seguramente vai conduzi-lo (a) ao tão esperado objetivo.
A organização das matérias para cada cargo, está disposta em blocos, ou seja, quem vai prestar a prova para Auxiliar Administrativo, por exemplo, estudará as matérias referentes a esse cargo. E assim sucessivamente. Não confunde, de forma alguma, matérias e cargos.
Diferente de tudo o que você já viu em matéria de estudo para concursos públicos.
O concurso destina-se a selecionar candidatos para provimento dos seguintes cargos públicos:
- 401 (quatrocentas e uma) vagas para o cargo de Auxiliar
Administrativo, de nível médio.
- 479 (quatrocentas e setenta e nove) vagas para o cargo
de Auxiliar Administrativo dos Juizados Especiais, de nível médio.
- 22 (vinte e duas) vagas para o cargo de Oficial de
Justiça dos Juizados Especiais, de nível médio.
- 8 (oito) vagas para o cargo de Contador e Avaliador
dos Juizados Especiais, de nível superior.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão de texto; ortografia oficial; conjugação de verbos; flexão de gênero, número e grau; regência e concordância; emprego de pronomes e crases; formas de tratamento; pontuação; análise sintática; orações e seus termos; coordenação e subordinação.
MATEMÁTICA
Conjuntos numéricos racionais e reais-operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionárias e decimais; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); porcentagem; juros simples e compostos; progressões aritmética e geométrica; análise combinatória; equações e inequações: problemas de 1º e 2º graus, logarítmicas, exponenciais, trigonométricas; matrizes e sistemas lineares; sistema métrico decimal (medidas de comprimento, superfície, volume e massa); medida de tempo.
INFORMÁTICA
II) Informática básica no sistema operacional Windows, no processador de texto Word, dos seguintes procedimentos: localização de arquivo ou pasta; criação de documento; abrir e salvar documentos; aplicação de formatação a um documento/texto; abrir arquivos e pastas utilizando Windows Explorer e o Meu Computador; criação de pastas; impressão de documentos inteiros ou parte dele; elementos de criação de textos; cópia de arquivo ou pasta-utilizando o comando Editar (copiar, colar ou arrastando), para a mesma unidade de disco ou para disquete; conceitos de internet e de intranet; conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet; conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software; procedimentos, aplicativose dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup).
NOÇÕES ELEMENTARES DAS DISCIPLINAS DE DIREITO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Dos direitos e deveres individuais e coletivos – art. 5º ;
Dos direitos sociais - arts. 6º, 7º, 8º, 9º e 10;
Da Administração Pública - arts. 37 e 39 a 41;
Do Poder Judiciário - arts. 92 a 135;
Do ato das disposições constitucionais transitórias - arts. 10 e 19.
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
Das partes, procuradores e Ministério Público;
Dos atos processuais: da forma, dos prazos, do tempo e lugar, da comunicação e das nulidades;
Das provas: disposições gerais, depoimento pessoal, confissão, prova
documental, prova testemunhal, prova pericial e audiência;
Das nulidades processuais;
Dos processos: de conhecimento, de execução, cautelares e especiais;
Dos procedimentos: comum, ordinário, sumário e especiais;
Das Pessoas, Dos Bens , Dos Fatos Jurídicos, Modalidades das Obrigações
Disposição Geral dos Contratos, Da posse
Direitos Reais e Propriedades
Condomínio, Penhor e Hipoteca
Disposições Gerais do Casamento
Ordem de Vocação Hereditária, Herdeiros Necessários, Testamento rm Geral
Da ação de alimentos, separação e divórcio;
Do mandado de segurança;
Justiça gratuita: casos e processos, LAJ (Lei nº 1.060/50);
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
Da ação penal;
Da prova: do interrogatório, da confissão, das perguntas ao ofendido, das testemunhas e da acareação;
Da prisão e da liberdade provisória: disposições gerais, da prisão em flagrante, da prisão preventiva e da prisão temporária;
Das citações, notificações e intimações;
Dos processos em espécie: generalidades;
Dos processos especiais previstos nas Leis 4.898/65, 5.250/67 e 6.368/76;
Do habeas corpus e seu processo;
Da Lei dos Crimes Hediondos, Lei nº 8.072/90;
Dos Juizados Especiais Criminais, Lei nº 9.099/95;
Da execução das penas: disposições gerais, das penas em espécie e dos
incidentes da execução;
Dos recursos criminais: generalidades;
Disposições gerais do Código de Processo Penal (arts. 791 a 809).
DIREITO ADMINISTRATIVO
Agentes públicos; servidor e funcionário público; natureza jurídica do emprego público; o regime jurídico dos funcionários públicos no Brasil; estatutos gerais.
Espécies de cargos públicos e categorias de funcionários; processos de
seleção de funcionários; o concurso público: modalidades e efeitos.
O ato de nomeação: natureza jurídica; posse e exercício do cargo público; outras formas de provimento dos cargos públicos.
Funcionário efetivo: o estágio probatório e a garantia da estabilidade.
Deveres positivos e negativos dos funcionários públicos.
Direitos dos funcionários públicos; natureza jurídica dos vencimentos.
Responsabilidade dos funcionários; penas disciplinares; o procedimento
administrativo disciplinar.
Aposentadoria: espécies; demissão e exoneração; outras modalidades de vacância dos cargos públicos.
Processo e procedimento administrativo; a instância administrativa;
representação e reclamação administrativa.
DIREITO COMERCIAL
O empresário; empresas mercantis; empresário individual e empresário
coletivo; sociedade e empresa: distinções; estabelecimento empresarial; registro de empresas.
Títulos de crédito: endosso; aval; aceite; vencimento; pagamento; protesto.
Letra de câmbio: identificação; regras específicas; aceite.
Nota promissória: identificação; regras específicas.
Cheque: identificação; regras específicas; responsabilidade do estabelecimento bancário; repressão penal e administrativa.
Duplicata: identificação; espécies; emissão; o aceite; o suprimento do aceite.
JUIZADOS ESPECIAIS
Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995.
Dos princípios.
Da competência.
Do juiz, dos conciliadores e dos juízes leigos.
Das partes e procuradores.
Do Ministério Público.
Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades.
Das despesas processuais.
Das citações e intimações.
Do pedido e resposta.
Da revelia e seus efeitos.
Da conciliação, da arbitragem, da instrução e julgamento.
Das provas.
Da sentença.
Dos recursos.
Da extinção do processo.
Da execução.
Das infrações de menor potencial ofensivo.
Da denúncia.
Da transação penal.
Da suspensão condicional do processo.
Lei Estadual nº 11.468/96, que dispõe sobre a organização, composição e competência dos Juizados Especiais.
Lei nº 10.259/01, que dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
Resoluções do Tribunal de Justiça sobre Juizados Especiais.
Alterações do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do
Paraná (Lei Estadual n.º 14.277/03).
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dos direitos fundamentais.
Das medidas de proteção.
Dos atos infracionais.
Das medidas pertinentes aos pais ou responsáveis.
Do Conselho Tutelar.
Do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Da Justiça da Infância e da Juventude.
Dos procedimentos.
Dos recursos.
Do Ministério Público.
Da proteção judicial aos interesses individuais, difusos e coletivos.
Dos crimes e das infrações administrativas.
CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ (Lei Estadual n.º 14.277/03).
Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Paraná.
Tribunal de Justiça e Tribunal de Alçada. Competência. Composição.
Atribuições e competência dos dirigentes do Tribunal de Justiça.
Magistrados: Juízes de Direito e Substitutos.
Magistrados: posse, movimentação, afastamentos.
Magistrados: exercício, substituição.
Auxiliares da Justiça: foro judicial.
Auxiliares da Justiça: foro extrajudicial.
Divisão judiciária do Estado do Paraná.
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARANÁ (atualizado até o Provimento 60)
Função Correicional: Corregedor-Geral e Juízes Corregedores.
Direção do Fórum.
Ofícios de Justiça em geral.
Serventias do foro judicial: espécies; normas gerais.
Oficiais de Justiça.
Tabelionato de Notas e de Protesto.
Registro Civil; Registro de Títulos e Documentos.
Registro de Imóveis.
Procedimentos disciplinares: normas gerais.
Concurso para auxiliares da Justiça: normas gerais.
LEI DE REGISTROS PÚBLICOS
(Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973)
LEI DE EXECUÇÕES PENAIS
(Lei 7.210, de 11 de julho de 1984).
REGIMENTO DE CUSTAS DOS ATOS JUDICIAIS
(Lei Estadual 6.149, de 09 de setembro de 1970 e Lei Estadual 13.611, de 04 de junho de 2002).
|
Preço por download:
R$ 18,00
Baixe aqui a apostila completa (28.3 MB - 2 dias para avaliação)