Apostila Concurso Escrivão e Inspetor - Polícia Civil RS 2010

Apostila ESCRIVÃO e INSPETOR RS 2010 

POLÍCIA CIVIL do Estado do Rio Grande do Sul

CONCURSO PÚBLICO / 2010

 500 Vagas!

Exigência escolar: Superior em qualquer área 

Inscrições de 02/08/2010  a 31/08/2010 em www.fdrh.rs.gov.br   

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CONTEÚDO

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e interpretação de texto; Significação  das  palavras:  sinônimo,  antônimo,  conotação,  denotação,  homônimos, parônimos, polissemia,  figuras  de  linguagem,  vícios  de  linguagem;  Fonologia; Fonemas e letras; Encontros vocálicos e consonantais; Separação silábica, classificação quanto ao número de sílabas e  tonicidade;  Ortografia;  Emprego  de  H,  X,  CH,  C,  Ç,  SS,  Z,  J,  G,  E,  I,  O,  U;  Hífen;  Acentuação  gráfica; Aplicação  das  regras  de  acentuação  gráfica;  Acento  diferencial;  Morfologia;  Estrutura  e  processos  de  formação das palavras; Classe gramatical: invariáveis, variáveis com suas flexões de gênero, número, grau,  tempos  verbais  e  vozes  verbais;  Sintaxe;  Frase,  oração  e  período;  Sintaxe  interna:  termos principais (essenciais e integrantes) e acessórios da oração; Sintaxe externa:  coordenação e subordinação; Regência verbal; Regência nominal; Concordância verbal;  Concordância  nominal;  Crase;  Colocação  pronominal; Pontuação.

DIREITO PENAL

Princípios constitucionais do Direito Penal.  A lei penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Interpretação da lei penal. Tipicidade e suas excludentes. Ilicitude e suas excludentes. Culpabilidade e suas excludentes.  Concurso de agentes. Concurso de crimes.    Dos crimes em espécie: contra a pessoa; contra patrimônio; contra liberdade sexual; contra administração  pública; contra  a  fé  pública.   Lei  das Contravenções  Penais  (Decreto-Lei  nº  3.688/41).  Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965).  Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da criança  e do adolescente - da prática do ato infracional - dos  crimes). Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990 e alterações feitas pela Lei nº 11.464/2007). Lei 8.137/90. Lei nº 9.099/1995. Tortura (Lei nº 9.455/1997). Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997, Cap. XIX, e Lei nº 11.705/2008).  Lei nº 9.459/1997.  Lei do Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998). Lei nº 10.409/2002. Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). Lei nº 10.826/2003. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03, alterado pelas Leis nº 10.867/04 e nº 10.884/04 e Dec. Nº 5.123/04). Lei “Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006). Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006).

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Princípios constitucionais do Direito Processual Penal. Inquérito policial.   Ação penal.  Prova.  Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Habeas corpus.  Lei nº 9.099/1995.  Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). Lei nº 12.037/09. Lei nº 10.258/2001. Lei nº 10.259/2001.  Processo e julgamento dos crimes contra a violência doméstica e familiar (Lei nº 11.340/06).  Lei nº 11.449/2007.

DIREITO CONSTITUCIONAL

Direitos e Garantias Fundamentais. Remédios constitucionais. Princípios constitucionais. Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Segurança Pública na Constituição Federal. Funções essenciais à Justiça. Nacionalidade: modos de aquisição; condição jurídica do brasileiro nato; condição jurídica do brasileiro naturalizado; perda da  nacionalidade;  condição  jurídica do estrangeiro no Brasil; direitos políticos; Segurança Pública: Organização da segurança pública. A propriedade na ordem econômica: a propriedade  urbana e rural. Cultura. Proteção à Família; criança; adolescente e idoso. Os índios na Constituição Federal.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Administração Pública. Atos administrativos. Serviços Públicos. Servidores Públicos (Lei Complementar nº 10.098/94 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul - Titulo II - do provimento, promoção, vacância, remoção e redistribuição - Título III - dos direitos e  vantagens. Lei nº 7.366/80 (Estatuto dos Servidores da Polícia Civil). Organização básica da Polícia Civil. Lei nº 10.994/1997. Controle da Administração Pública (Controle administrativo; controle legislativo; controle judicial; habeas corpus; mandado de segurança individual; mandado de segurança coletivo; ação  popular).

 Lembre-se ! Somente os mais bem preparados, alcançam os objetivos desejados.

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LEITURA OBRIGATÓRIA

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

LEIA COM ATENÇÃO !

1) Avaliação da Apostila:  Sugerimos BAIXAR (download) e instalar a apostila. Ao fazê-lo, a apostila entrará numa primeira página pedindo uma senha SERIAL). Clic em “registrar depois”. Assim você terá 2 dias (48 horas) para analisar a apostila ANTES DE EFETUAR QUALQUER PAGAMENTO. Se lhe for conveniente, então realize o pagamento a fim de receber a senha (serial)

2) Número de Instalações permitidas: Permite-se 3 instalações, ou seja, você poderá instalar a apostila 1 vez em até 3 computadores com o mesmo serial. Após isso, se houver necessidade de nova instalação, devido a problemas como formatação do HD, e outros, entre em contato com nosso suporte justificando o pedido de liberação para nova instalação.

O serial confere 3 instalações da apostila. Portanto, use-o com responsabilidade. Para sua e nossa segurança, não ceda seus dados para terceiros. Nosso sistema está habilitado para rastrear qualquer registro da apostila fora das normas estabelecidas. A quebra dessa regra nos dá o direito de, imediatamente, efetuar o cancelamento do seu registro, bem como impedir que faça futuras compras de produtos das Apostilas Objetiva.

3) Sobre as Atualizações: Nosso compromisso com "atualizações", erratas, adendos, se estende da data da aquisição, até a aplicação da prova do concurso em questão.

Note que a apostila poderá continuar sendo usufruída por tempo indeterminado, MAS sem direito a atualizações.

Se um outro concurso do mesmo órgão, para a mesma função/cargo, for aberto, uma nova apostila será disponibilizada PARA NOVA AQUISIÇÃO.

Atributos da apostila

1) Visualização temporária: Para verificação de todo o conteúdo da apostila antes da efetuação do pagamento, basta clicar em "registrar depois". A apostila ficará à disposição durante 2 dias. Durante esse tempo poderá analisar, ponderar, e decidir se a adquire definitivamente, ou não. Após a expiração desse prazo, a apostila somente voltará a funcionar com o devido registro.

Atestamos com isso, a absoluta transparência com que tratamos nossos relacionamentos comerciais.

2) Uma vez instalada e registrada, não há necessidade de permanecer "on line" para realizar os estudos. É só clicar no ícone da apostila (na área de trabalho), e será instantaneamente direcionado para o Menú de Matérias.

3) Atualização on line: Permite receber (se necessário), "atualizações on line". Função bem visível na página "menú de matérias".

4) Imprimir: Permite a impressão de todo o conteúdo. Ao abrir um item de matéria, verá na parte superior a função "imprimir". Poderá, então, mudar a cor do texto, aumentar ou diminuir o tamanho da letra, etc. No rodapé da página contém o número de páginas correspondente a esse item.