TRT - Tribunal Regional Trabalho -  9ª Região / Paraná

Técnico Judiciário – Área Administrativa

17/09 a 10/010/2007

Exigência:

2º Grau Completo

  Ambos os sexos

Salário R$3.145,57

CONTEÚDO da APOSTILA

 Aquisição por Download

LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos.

2 Tipologia textual.

3 Ortografia oficial.

4 Acentuação gráfica.

5 Emprego das classes de palavras.

6 Emprego do sinal indicativo de crase.

7 Sintaxe da oração e do período.

8 Pontuação.

9 Concordância nominal e verbal.

10 Regência nominal e verbal.

11 Significação das palavras.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:

1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência.

2 Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência.

3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores.

4 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).

5 Dos atos, termos e prazos processuais.

6 Da distribuição.

7 Das custas e emolumentos.

8 Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado.

9 Das exceções.

10 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.

11 Das provas.

12 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.

13 Do procedimento ordinário e sumaríssimo.

14 Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.

15 Da execução: da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora.

16 Dos embargos à execução.

17 Da praça e leilão; da arrematação; da remição; da custas na execução.

18 Dos recursos no processo do trabalho.

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO:

1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.

2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88).

3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção.

4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho.

5 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.

6 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.

7 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.

8 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização.

9 Do aviso prévio.

10 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.

11 Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia.

12 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.

13 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13.º salário.

14 Da prescrição e decadência.

15 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres.

16 Da proteção ao trabalho do menor.

17 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.

18 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho.

19 Das comissões de Conciliação Prévia.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

1 Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.

2 Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores.

3 Do litisconsórcio e da assistência.

4 Do Ministério Público.

5 Da competência: em razão do valor e da matéria; da competência funcional e territorial; das modificações de competência e da declaração de incompetência.

6 Do Juiz.

7 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos.

8 Da formação, suspensão e extinção do processo.

9 Dos procedimentos ordinário e sumário.

10 Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento.

11 Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção.

12 Da revelia.

13 Do julgamento

conforme o estado do processo.

14 Das provas: do ônus da prova; do depoimento pessoal; da confissão; das provas documental e testemunhal.

15 Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento.

16 Da sentença e da coisa julgada.

17 Da liquidação e do cumprimento da sentença.

18 Da ação rescisória.

19 Dos recursos: das disposições gerais.

20 Do processo de execução: da execução em geral.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 Administração pública: princípios básicos.

2 Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar.

3 Serviços Públicos: conceito e princípios.

4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.

5 Contratos administrativos: conceito e características.

6 Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade.

7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.

8 Lei n.º 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades.

9 Processo administrativo (Lei 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.

10 Lei n.º 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Constituição: princípios fundamentais.

2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.

3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.

4 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.

5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

6 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república.

7 Do Poder Legislativo: do processo legislativo; da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

8 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.

9 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.

RACIOCÍNIO LÓGICO:

1 Estruturas lógicas.

2 Lógica de argumentação.

3 Diagramas lógicos.

4 Probabilidades.

5 Combinações.

6 Arranjos e permutações.

 Lembre-se ! Somente os mais bem preparados, alcançam os objetivos desejados.

VOCÊ TERÁ (se necessário), ATUALIZAÇÃO ON LINE !! 

SUGESTÃO PARA ESTUDO

As matérias: Noções de Direito Penal e de Processual Penal, sugerimos deixar para estudar posteriormente.  Acreditamos que o edital, dessa vez, não apontará essas matérias. 

LEITURA OBRIGATÓRIA

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

LEIA COM ATENÇÃO !

1) Número de Instalações permitidas: Permite-se 3 instalações, ou seja, você poderá instalar a apostila 1 vez em até 3 computadores com o mesmo serial. Após isso, se houver necessidade de nova instalação, devido a problemas como formatação do HD, e outros, entre em contato com nosso suporte justificando o pedido de liberação para nova instalação.

O serial confere 3 instalações da apostila. Portanto, use-o com responsabilidade. Para sua e nossa segurança, não ceda seus dados para terceiros. Nosso sistema está habilitado para rastrear qualquer registro da apostila fora das normas estabelecidas. A quebra dessa regra nos dá o direito de, imediatamente, efetuar o cancelamento do seu registro, bem como impedir que faça futuras compras de produtos das Apostilas Objetiva.

2) Sobre as Atualizações: Nosso compromisso com "atualizações" se estende até a aplicação da prova do concurso em questão.

Exemplificando: Maria adquiriu uma apostila em julho de 2007 e a prova do concurso será em 15 de novembro de 2007. Da data da compra até 14 de novembro de 2007 (véspera da aplicação da prova), Maria terá direito às atualizações, claro, se houver alterações no conteúdo motivadas por força de orientações em edital de retificação. Aplicada a prova, cessa nosso compromisso com atualizações.

Outro exemplo: Maria adquiriu uma apostila no transcorrer do ano de 2006. Até a data de hoje, o concurso não foi aberto, ou seja, não foi publicado o edital, havendo previsão para abertura do concurso em dezembro de 2007. Maria, então, terá direito a atualizações até que a prova do concurso, em questão, seja realizada. Realizada a prova, cessa nosso compromisso com atualizações.

Note que a apostila poderá continuar sendo usufruída por tempo indeterminado, MAS sem direito a atualizações.

Se um outro concurso do mesmo órgão, para a mesma função/cargo, for aberto, uma nova apostila será disponibilizada PARA NOVA  AQUISIÇÃO.

Atributos da apostila

1) Visualização temporária: Para verificação de todo o conteúdo da apostila antes da efetuação do pagamento, basta clikar em "registrar depois". A apostila ficará à disposição durante 2 dias. Durante esse tempo poderá analisar, ponderar, e decidir se a adquire definitivamente, ou não. Após a expiração desse prazo, a apostila somente voltará a funcionar com o devido registro.

Atestamos com isso, a absoluta transparência com que tratamos nossos relacionamentos comerciais.

2) RESUMOS e ANOTAÇÕES: Você poderá elaborar, salvar e imprimir seus  RESUMOS e ANOTAÇÕES. Basta marcar os textos desejados, pressionar CTRL + C, abrir uma página para o resumo  e pressionar CTRL + V.  Também, poderá editar esses resumos da maneira que desejar.

3) A apostila uma vez instalada e registrada, não há necessidade de permanecer "on line" para realizar os estudos. É só clikar no ícone da apostila (na área de trabalho), e será instantaneamente direcionado para o Menú de Matérias.

4) Atualização on line: Permite receber (se necessário), "atualizações on line". Função bem visível na página "menú de matérias".

5) Imprimir: Permite a impressão de todo o conteúdo de uma só vez ou imprimir item por item. Permite, também, imprimir no modo frente/verso.  Ao abrir um item de matéria, verá na parte superior a função "imprimir". Poderá, então, mudar a cor do texto, aumentar ou diminuir o tamanho da letra, etc. No rodapé da página contém o número de páginas correspondente a esse item.